Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Lula sanciona mudanças na Timemania

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Crime de injúria. Rejeição de queixa-crime. Suposta atipicidade da conduta. Falta de animus injuriandi. Apelação. Provimento. Indícios de autoria e materialidade suficientes a amparar o recebimento da peça acusatória.

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Senadores se despedem

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização